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1ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 25/08/2016 - Sessão Ordinária

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

30/08
13:30

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TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor
A ausência de comprovação de que a Síndrome de Gillain-Barré que causou a morte de um agricultor gaúcho tenha sido causada pela vacina contra a gripe H1N1 levou o Tribunal Regional Federal d...
29/08/2016
TRF5 assina convênio para usar o SEI
TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e o presidente do TRF5, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho...

29/08/2016
Presidente do TRF4 participa do 2º Fórum Nacional de Conciliação em Florianópolis
TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor
Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fer...

29/08/2016
Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país
TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor
Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar o passaporte e viajar para fora do ...

29/08/2016
Aluno jubilado terá que deixar moradia estudantil da UFSC
TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor
Um estudante de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que pedia para ficar em um imóvel estudantil mesmo após ser jubilado teve o pedido para permanecer na moradia negad...
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Varas especializadas em saúde contribuem no julgamento de processos - Via Legal 706
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Apesar de não ter a formação médica, magistrados de todo o país julgam todos os dias processos com pedido de remédios, leitos de UTI, tratamentos específicos e ...
Justiça determina quitação do financiamento de aposentado por invalidez - Via Legal 705
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O contrato pelo Sistema Financeiro de Habitação prevê o pagamento de um seguro que garante a quitação do imóvel em caso de invalidez ou morte. Mas, no Rio Grand...
Criança com síndrome de Down seguirá tratamento em clínica - Via Legal 704
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Interromper um tratamento ou mudar o profissional que já cuida de um caso específico, pode representar um retrocesso na evolução do paciente. Foi com esse pensa...
Funcionária com hepatite C vai receber grau máximo de adicional de insalubridade - Via Legal 703
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No Rio Grande do Sul, uma servidora que trabalhava em um hospital do estado cobrou na Justiça o pagamento do percentual máximo do adicional de insalubridade dep...
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