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2ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

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3ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 07/12/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 07/12/2016 - Sessão Extraordinária

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

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Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (6/12) os embargos de declaração em apelação criminal dos réus condenados na Operação Rodin. Este recurso s...
07/12/2016
TRF4 nega reembolso a paciente que realizou cirurgia oferecida pelo SUS em hospital particular
A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que &ld...

07/12/2016
INSS perde prédio construído para sediar agência da Previdência em Tenente Portela (RS)
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir a escritura de um prédio de 942 metr...

07/12/2016
Via Legal: Casal será indenizado por negligência no atendimento a recém-nascido
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
O programa Via Legal desta semana fala sobre saúde. Uma gestação sem riscos, acompanhamento médico até o último mês e um bebê saudável a caminho. Era dessa forma que uma agricultora do Sul d...

06/12/2016
TRF4 nega penhora de repasses de cartões de crédito
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ação da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia a penhora dos repasses mensais de operadoras de cartão de crédito de um posto de ga...
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Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720
Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720


Durante oito meses foi depositado na conta de uma servidora pública do Rio Grande do Sul um complemento à remuneração. Ela acreditava que o dinheiro fosse refer...
Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719
Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719


Os aposentados que dependem de terceiros no dia a dia, mas não tiveram a invalidez como motivo da aposentadoria, também têm direito a um adicional de 25% sobre ...
Ação de Improbidade Administrativa
Ação de Improbidade Administrativa


Veja a reportagem sobre o seminário e o lançamento do livro sobre improbidade administrativa, que conta com um artigo do desembargador do TRF4 Rogerio Favreto.
Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO
Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO


VÍDEO 3: Julgamento por maioria
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