Novidades do SUP

10/11/2008
• Alterações no SUP que entrarão em vigor no dia 1º de dezembro de 2008:
  Face o contido na Resolução nº 08, de 04/04/2008, do CJF, que determina a implantação da Tabela Única de Petições da Justiça Federal – TUP até o dia 31/12/2008, bem como o contido nas sugestões da pesquisa de avaliação do SUP, serão implantadas as seguintes alterações, a partir de 1º de dezembro de 2008:
  
  • Novos ícones de acesso ao SUP e ao pré-cadastro de petições
  • Exclusão dos tipos de petição:
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ORDINÁRIO(classe excluída porque não tem previsão legal. Se ocorrer, registrar como OUTRAS PETIÇÕES INICIAIS DO TRF)
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (registrar como Embargos à Execução)
  • DOCUMENTOS (tipo excluido porque nao esta previsto na TUP. Procurar classificar como Comunicacoes, Oficio ou Peticao)
  • LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA (classe excluída, sendo criadas as classes Liquidação Provisória por Arbitramento e Liquidação Provisória por Artigos. Devem ser registradas como petições simples)
  • MEMORIAIS (criados memoriais de 1º e 2º grau)
  • RECURSO ADESIVO DO EXTRAORDINÁRIO JEF (registrar como Recurso Adesivo)
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO JEF (registrar como Recurso Extraordinário)
  • Alteração da nomenclatura dos tipos de petição:
  • De: EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Para:
    
    • EMBARGOS À EXECUÇÃO
  • De: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL/ADJUDICAÇÃO/ARREMATAÇÃO/TERCEIRO Para:
    • EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO / ARREMATAÇÃO
    • EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
    • EMBARGOS DE TERCEIRO
  • De: COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO Para:
    • COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
  • De: INFORMAÇÕES / COMUNICAÇÕES Para:
    • INFORMAÇÕES PRESTADAS
  • De: RECURSO DE SENTENÇA Para:
    • RECURSO DE SENTENÇA (JEF)
  • Criação dos tipos de petição:
    • COMUNICAÇÕES: nos autos do 1º e 2º Graus, comunicações e documentos eletrônicos, ciência de decisões/julgados, etc.
    • EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA: interposição nos autos do 1º Grau, art. 1.102-C do CPC.
    • PROCURAÇÃO: interposição nos autos do 1º e 2º Graus.
    • RENÚNCIA DE MANDATO: interposição nos autos do 1º e 2º Graus, art. 45 do CPC.
    • MEMORIAIS DE 1º GRAU: interposição nos autos do 1º Grau, art. 454,§ 3º CPC (obriga juntada)
    • MEMORIAIS DE 2º GRAU: encaminhado ao Relator dos autos no 2º Grau, art. 454,§ 3º CPC (não obriga juntada).
    • PETIÇÃO – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS: interposição nos autos do 1º e 2º Graus.
    • PETIÇÃO – PEDIDO DE LIMINAR / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: interposição nos autos do 1º e 2º Graus.
    • PETIÇÃO - VINCULADA A JUÍZO: petição exclusiva para feitos criminais, dirigida a juízo diverso do atual (disponível apenas para o público interno).
  • Atualização da lista de petições da “Ajuda” com:
  • Novo leiaute separando as petições iniciais das comuns (não iniciais)
  • Redação da coluna “detalhamento” revisada, passando a denominar-se APLICABILIDADE E FUNDAMENTO LEGAL
  • Nova coluna denominada PREPARO (DESPESAS PROCESSUAIS), indicando a exigência ou não de preparo para cada um dos tipos de petição
  • Coluna “Obriga juntada”, significando que os tipos assinalados com “Sim” lançarão aviso de petição pendente no SUP, SIAPRO, GEDPRO e Consulta Processual WEB, e os demais não terão aviso de pendência

02/10/2008
• Criação da opção de "Sair" para poder finalizar a sessão


19/06/2008
• Na Pesquisa de Petição passou a ser possível consultar por qualquer Situação da Petição, e não somente Juntada/Não Juntada


06/05/2008
• Pré-cadastros passam a ter validade de 15 dias


23/04/2008
• Criados novos tipos de petição:
  • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
  • RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

03/03/2008
• Processos que estão no SISTCON do TRF serão direcionados automaticamente para este órgão


23/01/2008
• Petições do tipo MEMORIAL, quando cadastradas no 1o Grau, exibirão "aviso de petição pendente" no SIAPRO, GEDPRO e Consulta Processual WEB. Poderão ser juntadas normalmente através do SUP embora não sejam exibidas na "Lista de petições pendentes" da Tela de "Inclusão de Petições" do SUP.


05/12/2007
• Processos que estão no SISTCON serão direcionados automaticamente para este órgão


21/11/2007
• O SUP passa a considerar petições duplicadas somente petições que foram cadastradas iguais nos últimos 10 dias


01/10/2007
• Permitir imprimir na etiqueta da Impressora Zebra petições cadastradas em Bloco


06/09/2007
• A lista das partes no "Ver/Alterar Partes" está sendo ordenado igual ao SIAPRO


06/09/2007
• Novo layout para impressão do protocolo em etiqueta para impressora Zebra


23/07/2007
• No cadastro de Petição quando é selecionado o Tipo de Petição com o mouse, pula automaticamente para campo de Processo


12/07/2007
• Para petições destinadas ao TRF, é sempre aberta tela de "Ver/Alterar Partes"


22/06/2007
• Alteração de Localizador de Petição permite alteração em bloco


22/03/2007
• Atualização dos tipos de petição para adequar a nomenclatura à tabela nacional proposta pela COGETAB


08/03/2007
• Possibilidade de visualizar o localizador do processo na "Pesquisa de Petições"
• Mostrar o Órgão Atual do processo no protocolo impresso em Papel A4


11/12/2006
• Excluídos os tipos de petição: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA e REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
• Incluído NOVO tipo: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA


28/11/2006
• Possibilidade de ler/gravar bloco do SIAPRO


23/11/2006
• Possibilidade de modificar localizador de Processo mesmo sem receber/juntar o processo
• Numeração de página na Guia de Remessa


09/11/2006
• No Recebimento de Petições aceita informar uma lista de Guias ou de Protocolos


08/11/2006
• Na Juntada, mostrar quando a petição não exige juntada.


30/10/2006
• Permitir Remessa Interativa no Recebimento Expresso e no cadastramento em Bloco. O sistema permite a inclusão de outros protocolos na Remessa
• Novos tipos criados em razão das alterações do CPC:
  • REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
  • IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  • EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
  • PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
  • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
  • LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA

23/10/2006
• Possibilidade de informar localizador do Processo no Recebimento de Petições quando acompanha processo
• Possibilidade de juntar as petições no Recebimento de Pré-Cadastro Expresso


29/09/2006
• Possibilidade de escolher o destino de petições em bloco para Turmas Suplementares


27/09/2006
• Possibilidade de Juntada Retroativa


14/09/2006
• Em Guia de Remessa - Possibilidade de RE-IMPRIMIR guias já remetidas. Além da seleção por Número da guia ou Número do protocolo, é possível selecionar um intervalo de guias por:
  • Data da remessa
  • Número de guia
  • Órgão de destino
• Serão exibidas apenas as guias cujo órgão de origem seja o órgão corrente.


01/09/2006
• Na alteração de Petição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário/Ordinário/Especial, o SUP acerta a fase correspondente
• Tela de Confirmação da Exclusão de Juntada
• Manter pré-cadastro recibo por fax/email


18/08/2006
• Estatístico de petições - Incluída aossibilidade de executar a seleção apenas por Órgão Destino

Exemplo: Todas as petições destinadas à ST1- 1a Turma
Origem: --- Todos os órgãos ----
Destino: ST1- 1a Turma

10/08/2006
• Possibilidade de Exclusão de Juntada
• Juntada de várias petições mantém ordem de cadastramento


20/07/2006
• A Res. 114/2005 foi alterada para suprimir os parágrafos 2º e 3º do art. 2º, que determinavam o protocolo exclusivo, na sede do Tribunal, dos recursos e demais petições interpostos perante o Tribunal para apreciação pelos Tribunais Superiores, e, na sede da respectiva Turma Recursal, dos recursos extraordinários a elas endereçados (Res. 37/2006 altera a Res. 114/2005 - ambas disponíveis nas telas do SUP). O SUP já está preparado para cadastrar essas petições no 1º grau.


18/07/2006
• Mostrar Data de Juntada na emissão do Protocolo


05/07/2006
• Menu em ordem alfabética
• Consulta mostra se petição acompanha processo


30/05/2006
• Atualização das "Dúvidas Freqüentes"


19/05/2006
• Criado novos tipos de petição:
  • PARECER
  • SUBSTABELECIMENTO
  • EMENDA A INICIAL
  • RECONVENÇÃO
  • PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
  • PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL


08/05/2006
• Bloquear alteração da petição pelo órgão destino quando esta não foi REMETIDA
• Bloquear a JUNTADA de petições pelo órgão destino quando esta não foi REMETIDA


28/03/2006
• Ao cadastrar Agravo de Instrumento e receber o processo (com autos), agora o evento (fase) do Recebimento é anterior ao evento de Suspensão/Sobrestamento


23/03/2006
• Possibilidade de fazer a Remessa de Petições no Recebimento de Pré-Cadastro Expresso
• Para petições da SREC, copiar partes Interessadas do Processo para as Petições no SIAPRO


21/02/2006
• Mensagem para quando uma vara do 1º grau cadastra petição para outra vara


20/02/2006
• Truncar a descrição de Tipos de Petição muito grandes na Emissão da Guia de Remessa
• Possibilidade de informar uma lista de protocolos da Juntada de Petições


16/02/2006
• Possibilidade de Mudar o Órgão


15/02/2006
• Lançar fase de Suspensão/Sobrestamento no Recebimento de Petição Expresso
• Não permitir alterar o processo no Recebimento de Pré-Cadastro
• O botão "default" na Juntada de Petições agora é "Juntar" ao invés de "Voltar"


14/02/2006
• Possibilidade de Reimpressão do Protocolo em Bloco. Criado botão na Pesquisa de Petições
• Possibilidade de fazer a Remessa de Petições na Inclusão em Bloco


07/02/2006
• Quando ocorrer algum problema durante o cadastro, manter as informações já digitadas


01/02/2006
• Opção de Recuperar Último bloco cadastrado
• Não permitir protocolos duplicados quando for cadastrado em bloco
• Não permitir envio de Petição para SE1 - Secretaria da 1ª Seção, nem para SE2, SE3 e SE4. Estas petições devem ser enviadas para SPL - Secretaria do Plenário


31/01/2006
• Quando ocorre algum erro durante o cadastro de um bloco, o que foi possível cadastrar gerará o protocolo e será eliminado do bloco, os demais permanecerão no bloco para ser incluídos


30/01/2006
• O bloco é eliminado depois de ter sido feito o cadastro
• Permitir inclusão de Processos com localidade = 99. Processos do TRF originados na Justiça Estadual


27/01/2006
• Juntada de Petições – exibir lista de petições onde não é possível fazer a juntada


26/01/2006
• Caso seja informado intervalo de Petições na Remessa, a Guia será ordenada por Número de Petição


25/01/2006
• Gravar Lembrete no Processo Originário para Petições Iniciais


23/12/2005
• Permitir Cadastramento em Bloco para Petições Iniciais


22/12/2005
• Código de Barras foi passado para cima no Protocolo
• Quando Petição acompanha Processo, o Órgão Atual do Processo é atualizado


21/12/2005
• Permitir alteração da petição pelo órgão destino mesmo sem esta ter sido REMETIDA
• Permitir a JUNTADA de petições pelo órgão destino mesmo sem esta ter sido REMETIDA (Informando protocolo ou processo na tela de Juntada)
• RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR está sendo encaminhado para a DISTRIBUIÇÃO


20/12/2005
• Gerado Código de Bloco de Pré-Cadastro e possibilidade de recebimento deste Bloco pela aplicação "Recebe Pré-Cadastro - Expresso" - Ver Ajuda


19/12/2005
• Criada nova aplicação "Recebe Pré-Cadastro - Expresso". Esta aplicação permite o recebimento do Pré-Cadastro sem revisar informações pré-cadastradas.
• Impressão da Guia de Remessa em ordem de digitação.


15/12/2005
• Impressão do Protocolo sempre na mesma janela.


14/12/2005
• Possibilidade de Impressão de Lista/Individual/Ambos da confirmação do Protocolo em Bloco


12/12/2005
• Pré-Cadastro gera código de barras de seqüencial
• Possibilidade de Receber Pré-Cadastro pelo Seqüencial
• Possibilidade de alterar data do protocolo no Recebimento de Pré-Cadastro
• Mensagens informando se Pré-Cadastro já foi Recebido (mostrando número do protocolo)
• Foco inicial do Cadastro em Tipo de Petição


09/12/2005
• Lançamento de fase para cadastramento de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL, EXTRAORDINÁRIO ou ORDINÁRIO
• Possibilidade de imprimir Protocolo na Alteração de Petição


06/12/2005
• Dar Aviso caso alguma petição informada na "Remessa de Petições" não possa ser Remetida
• Possibilidade de incluir processos com 10 dígitos no cadastramento em bloco
• Possibilidade de incluir processos com 10 dígitos no pré-cadastramento em bloco
• Possibilidade de informar um bloco de processos para juntar na "Juntada de Petições"
• Possibilidade Juntar as Petições no cadastramento em Bloco


05/12/2005
• Pesquisa por Processo ou por Originário


02/12/2005
• Possibilitar alteração de petição mesmo depois de juntada. Alteração irá modificar complemento da fase já lançada


01/12/2005
• Possibilitar informar uma lista de números de protocolo na Remessa de Petições


30/11/2005
• Na Juntada de Petição, a observação aparece no complemento da fase
• Na aplicação "Juntada de Petições", permitir selecionar intervalo por data/hora de protocolo


29/11/2005
• Consulta de Guia de Remessa na tela ordernada por número de processo
• Permitir Órgão Destino alterar a data/hora do Protocolo
• Permitir alterar Órgão Destino mesmo depois de ter recebido a petição. O Órgão poderá fazer uma nova Guia de Remessa


28/11/2005
• Guia de Remessa ordernada por número de processo
• Na Pesquisa aparece a data de baixa
• Permitir Pré-Cadastro para Petições Iniciais