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Operação Lava Jato: TRF4 mantém Roberto Teixeira como réu em ação penalOperação Lava Jato: TRF4 mantém Roberto Teixeira como réu em ação penal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (20/6) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do advogado Roberto Teixeira que requeria o trancamento da aç...
20/06/2018
Via Legal: União e Estado de SC devem pagar tratamento para rapaz com epilepsia
Via Legal: União e Estado de SC devem pagar tratamento para rapaz com epilepsia
O drama de ter uma doença, saber que existe tratamento e não ter dinheiro para comprar o remédio. O Via Legal desta semana conta que no Sul do país, um jovem com uma forma rara de epilepsia ...

19/06/2018
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no ini...

19/06/2018
TRF4 mantém liminar que impede agricultores de seguir explorando área arrendada em Terra Indígena Nonoai
TRF4 mantém liminar que impede agricultores de seguir explorando área arrendada em Terra Indígena Nonoai
Quatro agricultores que arrendaram área dentro da Terra Indígena Nonoai, localizada na região norte do Rio Grande do Sul, para plantar soja, seguem com bens indisponíveis e sem autorização p...

19/06/2018
Osni Cardoso Filho é nomeado desembargador do TRF4
Osni Cardoso Filho é nomeado desembargador do TRF4
Foi publicado hoje (19/6), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto de nomeação do juiz federal Osni Cardoso Filho para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Re...
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