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Operação Lava Jato: TRF4 não analisa mérito de habeas corpus que pedia depoimento de Tacla Duran
Operação Lava Jato: TRF4 não analisa mérito de habeas corpus que pedia depoimento de Tacla Duran21/02/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requerendo a oitiva do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran por videoconferência. Segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, o habeas corpus deve ser usa...

Operação Lava Jato: TRF4 confirma legalidade de decisão que transferiu Sérgio Cabral para o PR
Operação Lava Jato: TRF4 confirma legalidade de decisão que transferiu Sérgio Cabral para o PR21/02/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (21/2) habeas corpus contra a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho para o Complexo Penitenciário de Pinhais (PR). O pedido já havia sido indeferido liminarmente pelo desembargador João Pedro ...

TRF4 autoriza transferência do deputado federal João Rodrigues para Brasília
21/02/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou hoje (21/2) a transferência do deputado federal João Rodrigues (SC) de Porto Alegre para Brasília, no Centro de Detenção Provisória de Brasília. O parlamentar foi condenado em 2009 pelo TRF4 a cinco anos e três me...

Operação Lava Jato: TRF4 determina sequestro de imóveis da filha e da enteada de Antônio Palocci
Operação Lava Jato: TRF4 determina sequestro de imóveis da filha e da enteada de Antônio Palocci21/02/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento hoje (21/2) à apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) para decretar o arresto e sequestro de imóveis em nome da filha e da enteada do ex-ministro Antônio Palocci Filho. Conforme a decisão da 8ª Turm...



21/02/2018
Operação Lava Jato: ex-presidente Lula interpõe embargos de declaração no TRF4
21/02/2018
Via Legal: Decisão autoriza associação a cultivar e manipular Cannabis para fins medicinais
20/02/2018
Professora com deformidade no tornozelo tem enquadramento como pessoa com deficiência confirmado pelo TRF4
19/02/2018
Thompson Flores visita o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
19/02/2018
Presidente do TRF4 palestra sobre decisões históricas da Suprema Corte Norte-Americana
16/02/2018
IRDR só é cabível quando envolver número relevante de processos sobre o mesmo tema
15/02/2018
Presidente do TRF4 recebe dirigentes da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
15/02/2018
Operação Lava Jato: TRF4 nega pedido de Palocci para ser ouvido em segundo grau
15/02/2018
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias
14/02/2018
Via Legal destaca decisão que restringe a utilização de animais em aulas de anatomia
14/02/2018
Operação Lava Jato: TRF4 nega seguimento aos tribunais superiores de recursos que pediam absolvição sumária de Marisa Letícia
09/02/2018
TRF4 deve unificar jurisprudência sobre limite de desconto de consignado em folha de aposentados
08/02/2018
TRF4 antecipa cronograma para pagamento de precatórios em 2018
08/02/2018
IRDR analisará legalidade de portaria que dispensa enfermeiro em ambulâncias da Samu
08/02/2018
Thompson Flores recebe presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
08/02/2018
Via Legal: Justiça isenta pagamento de documentação para família que veio do Haiti
07/02/2018
Operação Lava Jato: TRF4 diz que cabe à 13ª Vara Federal analisar levantamento de valor sequestrado
07/02/2018
Presidente do TRF4 recebe presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito de Estado
07/02/2018
Comitiva do TJSC vem ao tribunal conhecer eproc
06/02/2018
Índice de inadimplência condominial não poderá ser cobrado de arrendatários do PAR em situação regular
06/02/2018
IRDR sobre repartição de receitas do IRRF proposto pelo TRF4 é estendido a todo o país pelo STF
01/02/2018
Lançada 186ª edição do Boletim Jurídico
31/01/2018
Operação Lava Jato: TRF4 nega pedido de suspeição contra juiz Sérgio Moro
31/01/2018
Via Legal: Retrospectiva destaca as matérias mais acessadas do Via Legal no YouTube
29/01/2018
Veja a reportagem sobre a estrutura de segurança e de imprensa montada pelo TRF4 no julgamento do dia 24/1
29/01/2018
José Carlos Fabri é promovido a juiz titular
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